Termos de serviço

Termos de serviço

**1. Sobre a loja**

Esta loja virtual ("Luna") comercializa livros infantis, pelúcias e produtos relacionados ao universo do livro *Luna*, de Camillo Merachi. Ao realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Serviço.

**2. Preços e pagamento**

Todos os preços são exibidos em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio — vale o preço vigente no momento da finalização da compra. Os pagamentos são processados pelo **Mercado Pago** (cartão de crédito, Pix e demais meios disponíveis no checkout). A compra só é confirmada após a aprovação do pagamento.

**3. Cupons de desconto**

Cupons promocionais (como LUNA10 e LUNA5) são limitados a **1 uso por cliente**, não são cumulativos entre si e podem ser encerrados a qualquer momento, sem aviso prévio.

**4. Entrega**

Os pedidos são enviados de São Paulo/SP para todo o Brasil via Correios. Prazo e valor do frete são calculados no checkout a partir do CEP informado. Detalhes na nossa Política de frete.

**5. Trocas e devoluções**

Regidas pela nossa Política de Troca e Devolução, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

**6. Propriedade intelectual**

Todo o conteúdo desta loja — personagem Luna, textos, ilustrações, fotografias e identidade visual — é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

**7. Atendimento**

Dúvidas e solicitações: **camillomerachi@gmail.com**. Respondemos em até 2 dias úteis.

**8. Legislação**

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).